A certificação digital é um mecanismo que utiliza criptografia para garantir a autenticidade e a integridade de informações eletrônicas.
Ela permite que documentos e transações digitais sejam assinados de forma segura, garantindo que a identidade do remetente seja verificada e que o conteúdo não tenha sido alterado.
Quando se começou a utilizar a Certificação Digital, ou seja: Os Certificados Digitais? E por qque ela é relevante?
A certificação digital começou a ganhar destaque na década de 1990, com o avanço da internet e a necessidade de soluções seguras para transações online.
No Brasil, o uso dos certificados digitais se tornou mais comum com a implementação de normas e leis que regulamentavam sua utilização.
É relevante pela:
SEGURANÇA – Pois protege informações sensíveis contra fraudes e acessos não autorizados;
AUTENTICIDADE – Ela tem mecanismos que garante que a identidade do remetente é verdadeira;
EFICIÊNCIA – A Certificação Digital facilita as transações eletrônicas, reduzindo a necessidade de papel e transformando os processos em procedimentos mais ágeis.
QUAIS PAÍSES ADOTAM A CERTIFICAÇÃO DIGITAL?
Vários países (ESTADOS/NAÇÕES) adotam a certificação, incluindo, mas não se limitando a:
1 Estados Unidos;
2 União Europeia (em diversos países);
3 Brasil;
4 Canada;
5 Austrália e India.
VALE RESSALTAR OUTRAS FORMAS, FORMATOS DE USO, INDEPENDENTES DO ESTADO, INDEPENDENTES DO PAÍS.
Um cidão que é residente e está situado no instante em questão, que queira assinar um CONTRATO DE ABERTURA (registro) DE UMA EMPRESA, que vai ser FAZER USO DE UM CERTIFICADO DIGITAL, utilizando em outro país (País este que o ESTADO não seja signatário, não tenha ainda implementado o uso), o MESMO pode assinar, independente de onde ele esteja.
O procedimento de assinatura de DOCUMENTOS assim com vários outros processos, cujo os quais se usa CERTIFICADO DIGITAL, depende apenas de um celular/table/notebook ou pc, que esteja conectado a internet e que a pessoa que for fazer uso, deve esta de posse de seu certificado: EM NÚVENS, ARQUIVO DIGITAL ou em DISPOSITIVOS FÍSICOS, como por exemplo: TOKEN.
CERTIFICADO DIGITAL SUBSTITUI OS CARTÓRIOS?
Os CERTIFICADOS DIGITAIS não substituem completamente os cartórios, mas oferecem uma alternativa digital para muitos serviços que tradicionalmente requeriam a presença física em um cartório.
COMO EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DE UM SERVIÇO DE CARTÓRIO POR UM USO DE CERTIFICADO DIGITAL:
1 Assinatura (RECONHECIDA COM APARO LEGAL) de documentos de abertura/registro de empresa;
2 Assinatura (RECONHECIDA COM APARO LEGAL) de contrato de locação;
No entanto, alguns atos, ainda podem ser exigidos que sejam feitos “de forma tradicional”, ou seja: assinatura de forma presencial em algum país (a depender da NAÇÃO envolvida).
