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O SÓCIO MENOR DE IDADE PODE FAZER CERTIFICADO DIGITAL
Sim, um menor de idade pode obter um certificado digital, mas depende da sua idade e se está emancipado:
PARA MENORES DE 16 ANOS
Os menores de 16 anos não podem assinar um certificado digital por conta própria.
O certificado deve ser emitido em nome do responsável legal do menor, que deve comparecer ao posto de atendimento de forma presencial de uma UNIDADE DE VENDA DE CERTIFICADOS DIGITAIS.
PARA MAIORES DE 16 ANOS EMANCIPADOS
Para que o os MAIORES DE 16 ANOS SOLICITEM um CERTIFICADO DIGITAL, o mesmo deve apresentar documentos que comprovem a sua emancipação ( CERTIDÃO DE EMANCIPAÇÃO).
MENORES DE 18 ANOS NÃO EMANCIPADOS
Aos menores de 18 anos que não estão devidamente emancipados, devem estar acompanhados de seu responsável legal, todos munidos de seus documentos de identificação pessoal (RG/CI, CNH ou algum documento de identificação profissional) ou ainda a nova RG NACIONAL, que neste último caso a RG NACIONAL além de possuir o NUMERO PADRÃO DO CPF ainda leva o mesmo número do CPF, ou seja: RG/CI e CPF passam a ter o mesmo número.
QUAIS OS DOCUMENTOS E PROCEDIENTOS QUE UM MENOR DE 18 ANOS NECESSITA PARA ADQUIRIR UM CERTIFICADO DIGITAL?
Tanto o MENOR quanto o seu REPRESENTANTE LEGAL, deve apresentar os seus documentos de identificação.
Vale salientar que os documentos de identificação tanto do menor, quanto de representantes legais, precisam estar com a validade em dia e apresentados e devem ser apresentados nos formatos originais. Na presente data, podem ser apresentados de forma física ou digital. Quando for apresentado no formato digital, o documento em questão deve exportado, compartilhado de dentro do APLICATIVO correspondente, afim de que possa ser submetido a consulta legal de sua autenticidade em sistemas constituídos para esta finalidade.
O SOLICITANTE DO CERTIFICADO PARA MENOR COM IDADE ENTRE 18 ANOS E 16 ANOS PODE VALIDAR A SUA SOLICITAÇÃO APRESENTANDO PROCURAÇÃO?
Na atual legislação, não consta de previsão legal para a “confecção” neste formato. Não é possível validar os dados através de uma procuração nem com pública ou privadas e sim com a presença tanto do REPRESENTANTE LEGAL, como dos documentos do menor e de seu representante.
O CERTIFICADO DIGITAL PODE SER GERADO TANTO PELO CPF QUANTO PELO CNPJ?
Sim. No entanto sempre observado as exigências legais no tocante aos documentos para esta finalidade
OS MENORES DE 16 ANOS DE IDADE OU PESSOAS REPRESENTADAS LEGALMENTE POR DECISÃO JUDICIAL PODEM OBTER CERTIFICAÇÃO DIGITAL?
Antes de responder objetivamente, devemos ressaltar, salientar, explicar algumas questões e formatos.
Os menores de 16 anos ou pessoas representadas por decisão judicial não terão suas biometrias registradas na base de certificação digital, será utilizado a BIOMETRIA do representante legal, que por sua vez, deve conter todos os documentos legal que o identifique, documentos este que não podem estar com data de validade vencida (consulte maiores informações com um AGENTE DE REGISTRO DE CERTIFICADO DIGITAL).